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terça-feira, 27 de maio de 2014

Tailândia: exército suspende Constituição, proíbe assembleias e amplia censura

Cenários geográficos do mundo
General Chan-Ocha deu um golpe de Estado após reunião entre forças políticas para pôr um fim ao conflito fracassar
Os militares que deram um golpe de Estado nesta quinta-feira (22) na Tailândia suspenderam a Constituição, proibiram assembleias públicas e ampliaram a censura aos meios de comunicação, fechando o sinal de canais estrangeiros. Um porta-voz militar anunciou pelos canais locais que a partir de agora está proibida toda reunião pública de mais de cinco pessoas. Além disso, as transmissões de emissoras internacionais, como BBC e CNN foram suspensas.
Também há informações de que líderes de partidos políticos estão sendo detidos por forças de segurança. Antes do anoitecer na Tailândia, o chefe do exército, Prayuth Chan-Ocha, anunciou que estava oficialmente tomando controle do governo do país, dias após decretar lei marcial. O anúncio foi feito pela televisão. Logo após a transmissão, Chan-Ocha também declarou toque de recolher em todo o território tailandês.
A Tailândia está imersa em uma profunda crise política desde que, em 2006, um golpe militar depôs o então chefe de Governo, Thaksin Shinawatra, um antigo magnata das telecomunicações que se tornou político. Thaksin foi acusado de corrupção, abuso de poder e falta de respeito ao rei Bhumibol Adulyadej. Por outro lado, seus partidários, chamados de "camisas vermelhas", em sua maioria habitantes das zonas mais pobres do país, apontam que avanços na saúde e educação só começaram a acontecer em seu governo.
No começo de maio, a primeira-ministra Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksim, eleita em 2011 após a saída dele do cargo, foi destituída pelo Tribunal Constitucional do país. Ela foi substituída, interinamente, pelo ministro do Comércio, Niwattumrong Boonsongpaisan. Desde então, a crise se agravou, com confrontos entre simpatizantes e opositores de Thaksin. Os manifestantes antigoverno exigem uma reforma do sistema político e propõem a criação de um conselho não eleito para articular as mudanças necessárias antes da realização de novas eleições.
Hoje, o general Chan-Ocha deu o golpe depois do fracasso da reunião entre as diversas forças políticas para que se colocasse um fim negociado ao conflito. Os soldados levaram do encontro o líder dos protestos anti-governamentais, Suthep Thaugsuban, para um local desconhecido, segundo informaram testemunhas à Reuters. Os militares tailandeses, que são vistos como próximos aos manifestantes anti-governo, deram 18 golpes de Estado, 11 deles com sucesso, desde o fim da monarquia absolutista em 1932.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/28631

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Lula ganha estátua de bronze ao lado da Casa Branca

Estátua em bronze de Lula foi instalada no National Mall, parque ao lado da Casa Branca, em Washington. Junto ao ex-presidente estão figuras ilustres como Abraham Lincoln, Simon Bolívar o recém-falecido Gabriel García Márquez


Uma estátua em bronze de Lula foi instalada no National Mall, parque ao lado da Casa Branca, em Washington. Junto ao ex-presidente estão figuras ilustres como Abraham Lincoln, o general Simon Bolívar e até o recém-falecido Gabriel García Márquez.
O escultor chinês Yuan Xikun diz que suas criações “homenageiam quem extraordinariamente contribuiu para os povos das Américas”. Lula é o primeiro presidente brasileiro a ter uma estátua na capital dos EUA.
Lula é o primeiro presidente brasileiro a ter uma estátua na capital dos EUA.]
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/05/lula-ganha-estatua-em-bronze-ao-lado-da-casa-branca.html

sábado, 24 de maio de 2014

Jorge Furtado responde a Wagner Moura

Jorge Furtado respondeu as declarações de Wagner Moura. Diretor publicou texto lamentando quem só vê as coisas piorando no Brasil. “Fico triste ao ver artistas brasileiros, meus colegas, tão mal informados. Imagino que, com suas agendas cheias, não tenham muito tempo para procurar diferentes fontes para a mesma informação”


O diretor Jorge Furtado usou seu blog pessoal para rebater as manifestações de artistas brasileiros que criticaram a atual situação social, política e econômica do Brasil. O texto foi publicado um dia após as declarações de Wagner Moura para jornal O Estado de S. Paulo, em que o ator se diz satisfeito em deixar o país por dois anos.
Jorge Furtado
Fico triste ao ver artistas brasileiros, meus colegas, tão mal informados. Imagino que, com suas agendas cheias, não tenham muito tempo para procurar diferentes fontes para a mesma informação, tempo para ouvir e ler outras versões dos acontecimentos, isso antes de falar sobre eles em entrevistas, amplificando equívocos com leituras rasas e impressionistas das manchetes de telejornais e revistas ou, pior, reproduzindo comentários de colunistas que escrevem suas manchetes em caixa alta, seguidas de ponto de exclamação.
Fico triste ao ler artistas dizendo que não dá mais para viver no Brasil, como se as coisas estivessem piorando, e muito, para a maioria. Dizer que não dá mais para viver no Brasil logo agora, agora que milhões de pessoas conquistaram alguns direitos mínimos, emprego, casa própria, luz elétrica, acesso às universidades e até, muitas vezes, a um prato de comida, não fica bem na boca de um artista, menos ainda de um artista popular, artista que este mesmo povo ama e admira.
Em que as coisas estão piorando? E piorando para quem? Quem disse? Qual a fonte da sua informação?
Fico triste ao ouvir artistas que parecem sentir orgulho em dizer que odeiam política, que julgam as mudanças que aconteceram no Brasil nos últimos 12 anos insignificantes, ou ainda, ruins, acham que o país mudou sim, mas foi para pior.
Artistas dizendo que pioramos tanto que não há mais jeito da coisa “voltar ao ‘normal ‘”, como se normal talvez fosse ter os pobres desempregados ou abrindo portas pelo salário mínimo de 60 dólares, pobres longe dos aeroportos, das lojas de automóvel e das universidades, se “normal” fosse a casa grande e a senzala, ou a ditadura militar. Quando o Brasil foi normal? Quando o Brasil foi melhor? E melhor para quem?
A mim, não enrolam. Desde que eu nasci (1959) o Brasil não foi melhor do que é que hoje. Há quem fale muito bem dos anos 50, antes da inflação explodir com a construção de Brasília, antes que o golpe civil-militar, adiado em 1954 pelo revólver de Getúlio, se desse em 1964 e nos mergulhasse na mais longa ditadura militar das Américas. Pode ser, mas nos anos 50 a população era muito menor, muito mais rural e a pobreza era extrema em muitos lugares. Vivia-se bem na zona sul carioca e nos jardins paulistas, gaúchos e mineiros. No sertão, nas favelas, nos cortiços, vivia-se muito mal.
A desigualdade social brasileira continua um escândalo, a violência é um terror diário, 50 mil mortos a tiros por ano, somos campeões mundiais de assassinatos, sendo a maioria de meninos negros das periferias, nossos hospitais e escolas públicos são para lá de carentes, o Brasil nos dá motivos diários de vergonha e tristeza, quem não sabe? Mas, estamos piorando? Tem certeza? Quem lhe disse? Qual sua fonte? E piorando para quem?”
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/05/jorge-furtado-responde-wagner-moura.html

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bi por ano, diz OIT

Exploração do trabalho forçado gera lucro de US$ 150 bi por ano, diz OIT


A exploração do trabalho forçado no mundo gera lucro de US$ 150 bilhões por ano  – cerca de R$ 331,5 bilhões –, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estima-se que 21 milhões de homens, mulheres e crianças sejam vítimas de exploração por uma rede ilegal que movimenta diversos setores – prostituição, agricultura, construção civil, mineração e trabalho doméstico, por exemplo. A exploração sexual é a atividade que gera maiores lucros. Os exploradores chegam a ter ganhos de US$ 99 bilhões anuais, 66% de todo o lucro gerado no mundo com o trabalho forçado, de acordo com o relatório Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT, divulgado hoje (19).
Setores da economia, em geral, como construção, comércio, serviços, lucram US$ 34 bilhões com o uso do trabalho forçado; agricultura e pesca, US$ 9 bilhões; e trabalho doméstico, US$ 8 bilhões. Se o lucro de todas as pessoas que exploram mão de obra fosse reunido, seria possível formar a renda de um país que ocuparia o 58º lugar entre os 189 países avaliados pelo Banco Mundial.
Do total de 21 milhões de pessoas exploradas, 90% estão na economia privada. Regionalmente, 56%, 12 milhões, estão concentradas na Ásia e no Pacífico e geram um lucro regional de quase US$ 52 bilhões. Apesar da concentração de pessoas exploradas nessa região do mundo, a exploração nos países desenvolvidos é a que gera mais lucros por pessoa.
Cada trabalhador vítima de trabalho forçado nas economias desenvolvidas, as quais incluem Estados Unidos, União Europeia e Japão, por exemplo, gera um lucro de US$ 34,8 mil por ano. No Oriente Médio, onde há o segundo maior lucro, são US$ 15 mil.  Na América Latina, os ganhos são de US$ 12 bilhões por ano, com lucro de US$ 7,5 mil produzido por cada vítima, a cada ano. A África e a região da Ásia e do Pacífico são os lugares em que os lucros são os mais baixos por pessoa: US$ 3,9 mil e US$ 5 mil, respectivamente.
“Essa é a primeira vez em que uma agência analisa esses dados [sobre trabalho forçado] de uma perspectiva econômica e quais são os fatores sociais que colocam as pessoas em risco de exploração de mão de obra”, destacou a estatística da OIT responsável pelo estudo, Michaëlle de Cock. De acordo com ela, o estudo aponta a relação direta entre a falta de educação, o analfabetismo e a falta de capacitação profissional dos pais e a vulnerabilidade de crianças à exploração. Essa vulnerabilidade aumenta ainda mais quando as famílias são chefiadas por mulheres, que são particularmente afetadas pela exploração sexual forçada.
Apesar de a maioria das pessoas exploradas serem mulheres, sobretudo por causa  do peso da prostituição, os homens são mais propensos ao trabalho forçado. “As mulheres são menos enganadas, elas checam mais as informações, estão acompanhadas de pessoas em quem confiam ou que as protegem”, explicou Cock.
No estudo, a OIT constatou que a pobreza e os choques econômicos causados por fatores externos, políticos, econômicos, sociais ou ambientais evidenciam a carência de proteção social às populações, o acaba que colocando toda uma família em risco. Outro fator que contribui para a tendência ao uso de mão de obra forçada é a falta de políticas de migração. 44% das pessoas exploradas no mundo são migrantes, internos ou externos.
“Não sabemos bem quem se beneficia com essa exploração, quem são essas pessoas. Há grande necessidade por dados sólidos”, apontou a estatística da OIT, Michaële de Cock.
Para enfrentar esse problema, entre as recomendações feitas pela organização para o combate ao trabalho forçado, está o aumento da base de dados dos países. De acordo com o oficial sênior da OIT, Houtan Homayounpour, é necessário que sejam feitas pesquisas nos países para que uma maior quantidade de informações seja reunida, possibilitando a formação de uma série histórica e a comparação da eficácia dos programas de combate ao trabalho forçado.
Outras recomendações são a implementação de leis e políticas fortes o suficiente para punir os responsáveis pela exploração; o aumento do acesso à educação e à capacitação profissional; a inclusão social e o acesso ao mercado de trabalho formal, especialmente por parte das mulheres; a formação de uma governança de migração; e a cooperação entre autoridades, como governos, ministérios, agências das Nações Unidas (ONU), e organizações não governamentais (ONGs).
“US$ 150 bilhões é um negócio enorme. Esse lucro é gerado por atividades criminosas que não beneficiam os governo, porque não recebem impostos, nem as vítimas, por razões óbvias, nem as demais empresas que respeitam a lei, que são colocadas em desvantagem e não podem competir com isso. No fim das contas, não é bom para ninguém”, concluiu o oficial Homayounpour.
Ele também aponta a necessidade de revisão das penas para exploradores dessa mão de obra, pois em muitos países as penas são brandas, como o pagamento de multa. No Brasil, por exemplo, a pena atual para empregadores condenados por exploração de trabalho forçado é a reclusão de dois a oito anos, com pagamento de multa de R$ 380 por trabalhador em situação irregular.
O Código Penal brasileiro considera trabalho análogo ao escravo aquele que submete a pessoa a atividades forçadas ou jornada exaustiva, sujeitando-a a condições degradantes, com restrição de locomoção por razões físicas ou por dívida, mantendo vigilância ostensiva no local de trabalho ou tendo documentos ou objetos pessoais apropriados pelo empregador, com o objetivo de reter a pessoa em situação de exploração.
Tramitam, no Congresso Nacional, projetos para enfrentar a situação, como o projeto de lei que aumenta a pena e a multa ao empregador e a proposta de emenda à constituição (PEC) que prevê a expropriação da terra onde for constatado o uso de mão de obra escrava. As propostas, contudo, enfrentam resistências.
O relatório completo da OIT foi anunciado nesta segunda-feira em Genebra, na Suíça, e será divulgado amanhã (20) em Brasília. São esperados no lançamento dos dados, no Brasil, a diretora do escritório da OIT no país, Lais Abramo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, a chefe do programa especial de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Beate Andress, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde, bem como representantes de entidades da sociedade civil que combatem o trabalho forçado.
Fonte:http://www.sul21.com.br/jornal/exploracao-do-trabalho-forcado-gera-lucro-de-usdollar-150-bi-por-ano-diz-oit/

terça-feira, 20 de maio de 2014

Desigualdade social: os 15 mais ricos do Brasil têm patrimônio maior que os 14 milhões que recebem bolsa família

Patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil é maior que a renda dos 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família. No topo da lista da Forbes está o clã Marinho, dono das Organizações Globo, que aparece com uma fortuna acumulada de 64 bilhões de reais.


O patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares atendidos pelo programa Bolsa Família. De acordo com a publicação americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de 270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em 2013 com um orçamento de 24 bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do PIB.
Lidera a lista da Forbes a família Marinho, dona das Organizações Globo. Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho possuem uma fortuna de 64 bilhões de reais. Outra empresa de mídia que aparece na lista é o Grupo Abril, do clã Civita, com patrimônio de 7,3 bilhões de reais.
O setor bancário se destaca na origem das fortunas das famílias mais ricas do Brasil, representado pelos clãs Safra (Banco Safra), Moreira Salles (Itau/Unibanco), Villela (holding Itaúsa), Aguiar (Bradesco) e Setubal (Itaú).
Eram três os bilionários do Brasil em 1987, quando a Forbes produziu a primeira lista: Sebastião Camargo (Grupo Camargo Correa), Antônio Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) e Roberto Marinho (Organizações Globo). Hoje são 65, 25 deles parentes, o que leva a revista americana a constatar que para se tornar um bilionário no Brasil, o mais importante é ser um herdeiro.
Segue a lista das famílias mais ricas do Brasil:
1) Marinho, Organizações Globo, US$ 28,9 bilhões
2) Safra, Banco Safra, US$ 20,1 bilhões
3) Ermírio de Moraes, Grupo Votorantim, US$ 15,4 bilhões
4) Moreira Salles, Itaú/Unibanco, US$ 12,4 bilhões
5) Camargo, Grupo Camargo Corrêa, US$ 8 bilhões
6) Villela, holding Itaúsa, US$ 5 bilhões
7) Maggi, Soja, US$ 4,9 bilhões
8) Aguiar, Bradesco, US$ 4,5 bilhões
9) Batista, JBS, US$ 4,3 bilhões
10) Odebrecht, Organização Odebrecht US$ 3,9 bilhões
11) Civita, Grupo Abril, US$ 3,3 bilhões
12) Setubal, Itaú, US$ 3,3 bilhões
13) Igel, Grupo Ultra, US$ 3,2 bilhões
14) Marcondes Penido, CCR, US$ 2,8 bilhões
15) Feffer, Grupo Suzano, US$ 2,3 bilhões
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/05/15-mais-ricos-brasil-tem-patrimonio-maior-que-14-milhoes-bolsa-familia.html

sábado, 17 de maio de 2014

Informações sobre o Bolsa família para desinformados como Ney Matogrosso

Desabafo de Ney Matogrosso em Portugal revela que ele é um dos brasileiros massacrados pela mídia tradicional


Uma das principais bandeiras dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014.
O anúncio do reajuste de 10% em cadeia nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e as críticas de seu opositor Aécio Neves – de que o aumento é insuficiente e não atende às recomendações das Nações Unidas sobre o combate à pobreza – mostram que o benefício dado pelo governo federal será alvo de debate e disputa durante a campanha eleitoral. Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o governo, ao tecer críticas ao programa social.
Conheça mais sobre o Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais.

Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?

De acordo com o governo, no mês de abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a 14.145.274 famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.

Qual o valor que cada família recebe e como ele é calculado?

O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.
O Básico, concedido às famílias em situação de extrema pobreza, é de 70 reais mensais, independentemente da composição familiar. Já o Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos, gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família, ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico e o Variável, até o máximo de 230 reais por mês.
O benefício Variável para Jovem, de 38 reais, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois benefícios, ou seja, 76 reais.
Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per capita da família e do benefício já recebido no programa.
As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo de 306 reais por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza.

Qual o máximo que uma família já recebeu?

O benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor suficiente para que uma família possua uma renda per capita mensal mínima de 70 reais (77 reais, a partir de junho de 2014).
No entanto, um dos valores mais altos pagos a uma família, de 19 membros, foi de 1.332 reais. A quantia repassada pelo Bolsa Família, no ano de 2012, teve valores combinados através do Brasil Carinhoso.

Como o governo sabe quem tem que receber o Bolsa Família?

A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício.

Quais são as regras para poder receber o benefício?

Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até 70 reais por mês; aquelas que são consideradas pobres, renda per capita entre 70,01 reais e 140 reais por mês; e as que são pobres ou extremamente pobres e tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos (sendo nesses últimos casos um valor maior do que o fornecido às famílias sem crianças, adolescentes ou gestantes).
Para ser beneficiário, será preciso apresentar um documento de identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único. O cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será imediato. Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.
As prefeituras municipais são responsáveis por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.

Quais as contrapartidas que a família precisa dar?

Na área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.
No que diz respeito a educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

De que maneira as contrapartidas são checadas?

Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município.
Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a porcentagem de mulheres e de homens?

Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres. Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44% são homens.

Qual o número de brasileiros que deixaram de precisar do programa e abriram mão do benefício?

Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa por informarem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos.

Há outras iniciativas neste sentido?

O Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso Para atender as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual. A Ação Brasil Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que também articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, envolve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC).
Em um primeiro momento, foi criado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de pelo menos 70 reais, saindo da situação da extrema pobreza. Atualmente, entretanto, esse complemento foi estendido para as famílias com crianças e jovens de até 15 anos e a todas as famílias em situação de extrema pobreza.
Segundo o governo, entretanto, hoje não é mais possível considerar que o complemento do Bolsa Família para famílias em extrema pobreza seja parte do Brasil Carinhoso. Ele é nominado como complemento do Brasil Sem Miséria.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou um reajuste de 10% no Bolsa Família. Como ele será feito?

De acordo com o Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, esse aumento terá efeitos a partir de 1º junho de 2014. Assim, o programa passará a atender famílias que tenham renda mensal por pessoa de até 77 reais (extrema pobreza) e famílias com renda per capita entre 77,01 reais e 154 reais (pobreza), desde que, nesse caso, haja crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.
Assim, os valores mensais pagos às famílias também terão aumento. Enquanto o benefício Básico passa a ser de 77 reais, o Variável aumentará para 35 reais e o Variável Jovem passa a ser 42 reais. Já o para Superação da Extrema Pobreza terá aumento caso a caso, pois deverá ser concedido para famílias que, mesmo após receber os demais benefícios do Bolsa Família permaneçam com renda por pessoa de até 77 reais.

O que garante o Bolsa Família? Uma lei?

O Bolsa Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.

Como o programa poderia vir a se tornar um direito constitucional?

Criado para atender aos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição (a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), o Bolsa Família não é um direito constitucional. No entanto, projeto de lei do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, prevê que o programa seja incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável pelo PSB, Eduardo Campos, prometeu incluir mais famílias no benefício do governo federal.
Há estudiosos do programa que defendem que se o benefício se tornar um direito constitucionalizado deixará de ser uma política pública de governo – ou atrelada a um partido – para se tornar de Estado.
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/05/explicando-o-bolsa-familia-para-ney-matogrosso.html

terça-feira, 13 de maio de 2014

Enem 2014: Inscrições começam nesta segunda-feira (12)

Enem 2014: Inscrições começam nesta segunda-feira (12)


Candidatos devem realizar inscrição pela internet até o dia 23 de maio. Prazo para pagamento da taxa de R$ 35 segue até o dia 28

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 começam nesta segunda-feira (12) . Os interessados em participar devem acessar a página do Enem e efetuar inscrição até o dia 23 de maio. O prazo para o pagamento da taxa de R$ 35 vai até o dia 28 de maio. Alunos de escolas públicas e estudantes que comprovem baixa renda estão isentos da taxa. Confira edital completo.
Os candidatos já podem começar se preparando para o exame, acessando o aplicativo do Enem. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação reúne itens de 2009 a 2013 para o estudante treinar para exame. O acesso é gratuito e pode ser utilizado para treinar para as provas que serão aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro.
A previsão do Ministério da Educação (MEC) é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam no exame, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões registrados no último ano. 
A nota do Enem pode ser usada para participar de vários programas, entre eles o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que disponibiliza bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos. 
O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para concorrer a bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.
Novidades
A partir desta edição, o Exame apresenta algumas mudanças. Entre elas, o hotsite do Enem vai oferecer o edital do exame em formato de leitura compatível com o Dosvox, um sistema para deficientes visuais, e um vídeo na língua brasileira de sinais (libras) para os deficientes auditivos. Além disso, todos aqueles que necessitarem de atendimento específico ou especializado devem ficar atentos e fazer o pedido no ato da inscrição.
As exigências e o rigor na segurança também devem aumentar na edição de 2013 do Enem. Segundo informações do MEC, será introduzido um detector de metais em cada local de prova.
A nova norma, firmada no edital, afirma que participantes podem ser submetidos à revista eletrônica a qualquer momento durante a realização da prova e não poderão portar celulares e nenhum outro equipamento eletrônico. O objetivo é reduzir qualquer falha na segurança durante a aplicação das provas.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/05/enem-2014-inscricoes-comecam-nesta-segunda-feira-12

Terremoto de 4,9 graus sacode o leste do Japão


Um terremoto de intensidade de 4,9 graus de magnitude atingiu a região de Kanto (leste) na manhã desta terça-feira (data local). O tremor foi sentido em quase toda região, principalmente em Tóquio e nas províncias de Saitama, Kanagawa, Chiba, Ibaraki e Tochigi, informou a Agência Meteorológica do Japão.
O tremor ocorreu às 08h35 de terça-feira (20h35 desta segunda-feira pelo horário de Brasília), com epicentro registrado ao noroeste de Chiba, a uma profundidade de 80 quilômetros. A Agência informou que existe a possibilidade de ocorrerem réplicas (tremores secundários) na região.
O terremoto foi sentido em uma extensa área e atingiu 4 graus na escala japonesa (que vai até 7) em Kanagawa e Saitama. Por enquanto, não há informações sobre vítimas ou danos.
O grau de magnitude equivale à intensidade do terremoto no epicentro. Já a escala japonesa considera o nível de abalo sentido na superfície da terra.
Fonte: http://www.mundo-nipo.com/ultimas-noticias/12/05/2014/terremoto-de-49-graus-sacode-o-leste-do-japao/


sábado, 10 de maio de 2014

Terremoto forte atinge o México

Magnitude foi de 6,4, segundo Serviço Geológico dos Estados Unidos. 
Funcionários de escritórios sairam às ruas assustados, diz agência


Um forte terremoto na costa do Pacífico do México fez tremer prédios na Cidade do México na tarde desta quinta-feira (8). Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), a magnitude do terremoto foi de 6,4. Não foi acionado alerta de tsunami.

Funcionários de escritórios sairam às ruas assustados para se distanciar de prédios altos.
O epicentro do terremoto foi registrado a 23.9 km de profundidade perto da cidade Tecpan de Galeana (62 mil habitantes), ao sul do estado de Guerrero, cerca de 303 km da Cidade do México, segundo o USGS. Não houve relatos imediatos de mortos ou feridos.


O ministro das Finanças Luis Videgaray estava fazendo discurso no Palácio Nacional da Cidade do México quando ocorreu o tremor, segundo a Reuters. "Acho que é melhor fazermos um intervalo se vocês não se importarem", disse o ministro antes de deixar o palco.

A mídia mexicana não reportou danos em Acapulco, próximo ao epicentro.

Segundo a AFP, o prefeito da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, declarou à rede de televisão Foro TV que não foram reportadas vítimas pelo terremoto e que todos os serviços da cidade estão funcionando, embora o fornecimento de energia elétrica e as comunicações tenham sido cortados ao menos em algumas zonas centrais
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Fonte: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/05/terremoto-atinge-o-mexico.html

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Venda de maconha entra em vigor no Uruguai



Entrou em vigor nesta terça-feira, 06 de maio, a lei que regulamenta a produção, o uso e a venda da Maconha no Uruguai. Segundo as leis do país, o uso da erva já era descriminalizada, porém ainda não havia uma regulamentação de sua produção. Com o decreto, fica permitido aos residentes do país o cultivo de até seis plantas em casa e a criação de clubes de plantação com até 99 plantas. Cada clube pode ter entre 15 a 45 integrantes. Em ambos os casos, cada cultivador só poderá consumir 480 gramas de maconha por ano.
Além da produção domiciliar e dos clubes, em 15 dias o governo uruguaio irá lançar um edital de concessão de duas a seis licenças para a produção da maconha para a venda em farmácias autorizadas pelo Estado. Cada pessoa poderá comprar até 10 gramas por semana, totalizando um máximo de 40 por mês.
De acordo com o anúncio oficial, serão necessários apenas 10 hectares para uma produção de 18 a 22 toneladas da erva, o que seria quantidade suficiente para o mercado local. A lei também estipula que o valor de cada grama da erva não poderá passar de 1 dólar.
Em reportagem do site Sur y sur, o presidente Pepe Mujica explicou que a medida foi tomada levando em conta dados estatísticos que mostram que “no Uruguai há mais mortos pelo narcotráfico, 80 em 2013, por acertos de contas entre gangues, que de vítimas de overdose, apenas três no mesmo ano. Não é uma decisão bonita, mas tinha que ser feita para não dar mais pessoas de presente ao tráfico de drogas.”, afirmou o presidente, que aos 78 anos se tornou uma grande influência para os jovens do país.

Método de identificação
Havia uma grande preocupação com o sigilo da identidade das pessoas que seriam cadastradas na lei. Para manter esse sigilo o governo usará um algoritmo com base em impressão digital. Cada consumidor deve ir a uma agência dos correios com sua carteira de identidade, onde irá cadastrar as digitais (do indicador direito e esquerdo). Após a realização do cadastro, será emitido um bilhete com a confirmação do registro e com um número de usuário, com o qual a pessoa será identificada. Em posse desse bilhete, ao chegar na farmácia, o consumidor colocará o dedo em um sensor, que identificará a digital e liberará a venda.
Medidas de regulação
“Queremos dar um golpe no narcotráfico, tirando dele parte do mercado. Nenhum vício é bom, o único que sugiro aos jovens é o amor”. Esta fala de Mujica, em pronunciamento publicado no site da Presidência do Uruguai, mostra a preocupação com o vício das drogas. Por isso, a nova lei também será acompanhada de medidas de regulação do consumo.
De acordo com a lei, fica proibido fumar maconha em espaços fechados, ambientes de trabalho ou educativos, em áreas de saúde, no transporte público, em ambulâncias ou no transporte escolar. Também não é permitido dirigir sob efeito da droga. Além disso, estão proibidos eventos que façam apologia ao uso da maconha ou que incentivem seu consumo.
Fonte: http://www.sul21.com.br/jornal/venda-de-maconha-entra-em-vigor-no-uruguai/

quinta-feira, 8 de maio de 2014

É preciso acabar com o capitalismo

É evidente que para combater a pobreza extrema é essencial pôr fim à extrema riqueza. Como Eduardo Galeano disse: “este capitalismo assassino mata os famintos ao invés de matar a fome, e está em guerra contra os pobres mas não contra a pobreza”

Alguns dias atrás, Jim Yong Kim, Presidente do Banco Mundial, disse que 1 bilhão de pessoas vive hoje em extrema pobreza. Isso representa um sétimo da população, ou quase 15% dos habitantes da terra. Para ressaltar a gravidade da situação, Kim indicou que “colocar um fim à pobreza extrema exigiria que 1 milhão de pessoas deixasse de ser pobre a cada semana, durante 16 anos”.
Há cerca de 5 anos, José Vidal Beneyto escreveu que “a cada 3 segundos morre uma criança por sofrer de pobreza, e em resposta todos os dias a fortuna dos mais ricos se multiplica rapidamente”. Ele havia se aprofundado em um relatório da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento de recursos humanos, desmontando a falácia da pobreza devido a circunstâncias inevitáveis. Desnutrição, fome, doença, exploração, analfabetismo, mortalidade infantil… poderiam ser eliminados se acabássemos com uma ordem social cujo principal objetivo é aumentar a riqueza dos ricos.
Vidal Beneyto citou um relatório por Emanuel Saez e Thomas Piketty que mostrava que 1% das pessoas mais ricas dos Estados Unidos possuíam uma fortuna maior do que a que tinham, na época, 170 milhões de americanos com menos recursos. Mas isso foi há quase 5 anos. Um estudo na Universidade da Califórnia em Berkeley (Striking it richer: the evolution of top incomes in the United States – Ficando mais rico: a evolução dos rendimentos mais altos nos Estados Unidos) mostra que, de 2009 a 2012, nos Unidos Estados, os 1 por cento mais ricos da população se apropriaram de 95 por cento do aumento da receita no país. O benefício desses 1% mais ricos cresceu mais de 30% nesse período; mas, o benefício do resto foi só um pequeno 0.4 por cento.
Conforme mostrado pelos dados do Credit Suisse, em um mundo de 7,3 bilhões de habitantes, quase metade da riqueza está nas mãos de 1% da população, enquanto a outra metade é distribuída entre os 99% restantes, sendo maior o número daqueles têm menos. A desigualdade cresce sem cessar, pois a riqueza cada vez se redistribui menos e se concentra mais em muito poucas mãos.
Na Espanha, se medirmos os rendimentos dos 20 por cento mais ricos da população e dos 20% mais pobres, lembra-nos Juan Torres, veremos que a desigualdade aumentou dramaticamente desde 2007. A Espanha é o país europeu com mais desigualdade. Em 2011, apenas Bulgária e Romênia tinham maiores taxas de pobreza.
Mas isso não acontece apenas na Espanha. Na Alemanha, já existem 8 milhões de trabalhadores que ganham menos de 450 euros por mês; e, na França, o nível de pobreza é o maior desde 1997: 2 milhões de trabalhadores ganham menos de 645 euros por mês e 3,5 milhões de pessoas precisam de ajuda alimentar para sobreviver. Mesmo em países com reputação de mais igualitários (Suécia ou Noruega, por exemplo), a renda dos 1% mais ricos aumentou mais de 50 por cento, mas não a do resto da população.
O caso espanhol é o mais grave. De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, só a Lituânia o supera em aumento da desigualdade; o que significa que desigualdade e pobreza associadas atingirão níveis insustentáveis se não forem tratadas. Falar em desigualdade é, necessariamente, falar de pobreza. E a pobreza que acompanha a desigualdade tem consequências terríveis. Por exemplo, Joanna Kerr, diretora geral da ActionAid International, anunciou recentemente que, se não se agir imediatamente, mais 1 milhão de crianças poderão morrer até 2015.
Mas, não se luta contra a pobreza sem fazê-lo contra a desigualdade também. Uma desigualdade que persiste e cujas causas estruturais são a imposição de uma liberdade total para a compra e venda de bens, capitais e serviços; a completa desregulamentação da atividade econômica (principalmente financeira); a redução drástica das despesas públicas; mais a exigência de um rígido controle orçamental, especialmente em serviços e atendimento dos direitos sociais. Para não mencionar a indecente redução sistemática dos impostos para os mais ricos, que começou em 1980 e não cessou.
É evidente que para combater a pobreza extrema é essencial pôr fim à extrema riqueza. Como Eduardo Galeano disse: “este capitalismo assassino mata os famintos ao invés de matar a fome, e está em guerra contra os pobres mas não contra a pobreza”.
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/05/e-preciso-acabar-com-o-capitalismo.html

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Terremoto sacode águas ao leste de Papua Nova Guiné


Um terremoto de magnitude 6,1 na escala Richter estremeceu nesta quarta-feira (8/5) as águas ao leste da Papua Nova Guiné sem que, por enquanto, haja informações sobre vítimas e um alerta de tsunami.
O terremoto ocorreu às 14h20 locais (1h20 de Brasília) e seu epicentro foi localizado a um metro de profundidade e a 94 quilômetros ao sudoeste de Panguna, em Papua Nova Guiné, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês), que monitora a atividade sísmica no mundo todo.
A ilha de Nova Guiné, cuja metade oeste faz parte da Indonésia, está localizada no chamado 'Anel de Fogo do Pacífico', uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que é sacudida todos os anos por cerca de 7 mil tremores, a maioria moderados.
Um terremoto de magnitude sete atingiu o mar de Bismarck, no leste de Papua Nova Guiné, em 1998 e gerou uma onda gigante que destruiu dezenas de aldeias e causou mais de 2,2 mil mortes.
Fonte: www.globo.com

terça-feira, 6 de maio de 2014

Terremoto de 6 graus de magnitude atinge o norte da Tailândia

O tremor foi registrado pouco depois das 8h de Brasília, em uma região montanhosa popular entre os turistas estrangeiros



Bangcoc - Um terremoto de 6 graus de magnitude sacudiu nesta segunda-feira (5/5) o norte da Tailândia, a uma profundidade considerada reduzida, de 7,4 km, informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS).
O tremor foi registrado pouco depois das 18h (8h de Brasília) a 27 km da cidade setentrional de Chiang Rai, em uma região montanhosa muito popular entre os turistas estrangeiros, localizada na fronteira com Laos e Mianmar. 
té o momento não há informações sobre eventuais vítimas ou danos. O terremoto foi sentido na capital da Tailândia, Bangcoc, 800 km ao sul, onde os prédios tremeram por vários segundos.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2014/05/05/interna_mundo,426047/terremoto-de-6-graus-de-magnitude-atinge-o-norte-da-tailandia.shtml

domingo, 4 de maio de 2014

A primeira favela de Berlim

Primeira "favela" de Berlim reúne sem-tetos e ativistas contra gentrificação. Moradores rejeitam o termo favela e preferem se referir ao local como acampamento


Às margens do rio Spree, no bairro berlinense de Kreuzberg, um terreno baldio, mais ou menos do tamanho de um campo de futebol, chama a atenção no meio de empreendimentos imobiliários modernos e luxuosos.
Lá, entre o mato que não para de crescer, na esquina das ruas Cuvry e Schlesische, tendas e barracas se amontoam, formando aquilo que a imprensa local chamou de “a primeira favela da Alemanha”.
Os cerca de 60 moradores da “Cuvry”, como o local foi apelidado, não gostam de se referir ao local como favela. Eles preferem chamá-lo de acampamento.
A localização das barracas não parece seguir uma lógica. No entanto, imigrantes da Romênia e da Bulgária ficam numa área separada do restante dos habitantes. Os primeiros moradores chegaram em meados de 2012, depois de uma série de projetos para ocupar o terreno não ter ido para frente.
Há duas entradas e cartazes espalhados por todos os cantos avisando que fotos são proibidas. A proibição atrapalha passeios guiados especializados em grafite, já que no local estão dois dos principais murais de arte de rua de Berlim, feitos pelo grafiteiro italiano Blu.
“Quando trago meus grupos aqui, já aviso para eles guardarem as câmeras para evitar problemas com os moradores”, conta a guia turística Caro Eickhoff.
A comunidade é fechada, e os habitantes são muito reticentes na hora de dar entrevistas. A grande maioria se recusa a falar com jornalistas. Os poucos que cederam aos pedidos de entrevista pediram para não ser identificados.

“Muita gente aqui já teve más experiências com a mídia, então prefere não falar”, diz uma jovem alemã que mora na Cuvry há oito meses. Vinda do interior da Alemanha para estudar em Berlim, ela procurava o endereço de um albergue na região quando ficou sabendo do acampamento.
“Minha primeira noite aqui foi dentro daquele barraco”, diz ela, apontando para uma estrutura rudimentar de madeira que, durante o dia, abriga uma biblioteca comunitária. Agora, ela divide uma tenda com dois amigos e mantém uma horta em seu pequeno quintal, onde planta tomates, pepinos e rabanetes.
Seu principal projeto para o futuro é conseguir montar uma barraca para morar sozinha. “Se depender de mim, não saio mais daqui. Essas pessoas viraram minha família.”
Em tese, qualquer um pode morar na Cuvry. De acordo com alguns moradores, quem quiser montar uma barraca no local só precisa conversar com os futuros vizinhos para verificar se o espaço está realmente livre.
Também não há uma liderança definida, e tudo é decidido em reuniões plenárias entre os moradores – desde os responsáveis por pequenos reparos nas moradias até como separar o lixo na hora de fazer a reciclagem.
As discussões são, em sua maioria, feitas em inglês por conta da mistura de nacionalidades. Não háágua encanada e os banheiros são improvisados, com buracos feitos no chão.

Drogas e violência

DW Brasil visitou o local em duas ocasiões: um domingo e uma terça-feira, sempre no período da tarde. É possível ver garrafas de bebidas alcoólicas em todos os cantos – há até um bar funcionando no local. Todas as noites, uma fogueira é acesa, e, com alguma frequência, festas são realizadas. O uso de drogas é comum.
“Passo minhas tardes sempre aqui, fumando maconha e relaxando”, conta um imigrante africano de Gâmbia que pediu para não ser identificado. Um outro morador do local, que se identificou como Philip, até mostrou o lugar preferido de alguns moradores para o consumo de drogas – uma área escondida, no meio do mato, com sofás e poltronas amontoadas.
“Moro aqui há mais ou menos um ano e é perfeito porque, além de ser de graça, também tenho amigos”, explica Philip. Segundo ele, no verão há mais moradores do que o normal – durante o rigoroso inverno alemão, o número de habitantes da Cuvry cai pela metade.
A jovem alemã que acompanhou a DW Brasil durante uma das visitas ao local disse que, apesar de o clima entre os moradores ser tranquilo na maior parte do tempo, o consumo de drogas ainda é um problema. “O que me incomoda mais são as crianças que moram aqui. Um lugar assim não é o melhor ambiente para alguém crescer.”

Gentrificação

A ocupação do terreno onde a Cuvry está instalada começou em 2012, depois de artistas, ativistas e sem-teto se mudarem para o local seguindo manifestações contra a construção de um shopping center. O projeto foi interrompido após protestos dos moradores de Kreuzberg contra a gentrificação do bairro.
O impasse, porém, continua até os dias de hoje, e os moradores da Cuvry estão constantemente sob ameaça de despejo.
Há até um abaixo-assinado na internet, no site www.change.org, que pede que o local seja transformado num parque. “Queremos discutir com os habitantes, com os vizinhos e com a cidade a criação de um parque semipúblico que também funcionaria como um espaço para moradia de refugiados, sem-teto, artistas e pessoas que querem viver fora do sistema ‘normal’”, afirma o texto do abaixo-assinado.
“Sabemos que há um problema de violência e alcoolismo entre alguns dos habitantes dessa área e nós apreciamos a tolerância e paciência de nossos vizinhos e esperamos poder evitar a ação policial ou o despejo dos moradores”, diz o documento.

Num vídeo da campanha pelo abaixo-assinado, postado no YouTube, um dos porta-vozes da comunidade, identificado apenas como Sascha, diz que muitos dos que moram na Cuvry estão ali para lutar contra a gentrificação de Berlim.
“Nós ocupamos este espaço para mostrar que há um estilo de vida diferente do estilo de vida pregado pelo ‘sistema’”, diz ele. “Esta é uma luta contra os investidores que querem explorar a nossa cidade.”
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/#